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domingo, 14 de março de 2010

Primeiro Estágio - Tribunal de Justiça


Impossível será contar toda a minha experiência que vivi no TJERJ em dois anos. Como já disse, a C.M. já fazia estágio no 2º período da faculdade. Então ela incentivou a todos a fazer estágio também. Me inscrevi no CIEE e esqueci que me inscrevi. Pois é, quando você se inscreve para estágio no TJ, você entrega os documentos de 2º período e é chamado no 3º. Eles demoraram cerca de uns 2 meses para chamar para o processo seletivo. Mas chamaram, isso que importa. Fui para a minha primeira dinâmica para estágio em Direito. Cada um tinha que se apresentar na frente de todos e responder às perguntas da avaliadora (dica: sempre seja pelo menos o segundo ou terceiro a se apresentar - você fica menos tempo nervoso, demonstra iniciativa, e ainda é copiado pelos candidatos-fãs que se apresentam depois de você). Primeiro candidato: "Por que Direito?", pergunta a avaliadora. Resposta do infeliz: "Porque meu pai pediu." Segunda candidata: "Por que Direito?". Resposta da..nem sei do que eu chamo: "Porque minha amiga se inscreveu, daí me inscrevi também na faculdade de Direito". O.o Tudo bem, eu estava na vantagem. Me apresentar foi fácil, apesar da minha cara roxa de vergonha (é fato, sempre fico). A história vocês já conhecem, pelo menos quem teve paciência de ler o último post até o final.

Depois da dinâmica, esqueci que a fiz. É...são dois meses para te chamarem para a dinâmica, e mais um mês para dar o resultado. Numa dessas alguém pode até trocar Direito para Moda, e depois ser chamado para o TJ. (...) Comecei no dia 25/02/2007. Um dos melhores estágios da minha vida.

Antes de começar, temos uma semana de treinamento, com várias aulas sobre Organização Judiciária, Psicologia Jurídica, etc. Foi muito importante para integrar os estagiários e para ouvir algumas mentiras também (que estagiário não faz as mesmas atividades que um serventuário por exemplo; e que se te pedirem, para você falar com o Corregedor - Você foi falar? Nem eu.). Comecei na Corregedoria, onde só fazia atividade administrativas (levar e trazer café, fazer jogos de megasena, rs brincando). Os estagiários eram (ir)responsáveis pela organização e auxílo de determinado setor. Eu ficava com o L., M., D., e V., no NADAC (pior lugar do mundo). Aliás, todos que passam pelo TJ sempre passa pelo pior lugar (NADAC, Vara Cível, Fazenda Pública - nada contra, mas o nº de acervo de processos é absurdo), para dar mais valor à futura serventia. No NADAC, os estagiários autuavam as petições, enviam os mandados de intimação pelo malote, carregam as pilhas de processos até os juizados especiais que foram distribuídos e  fazem o atendimento ao público no núcleo de distribuição. A pessoa chega no núcleo com a petição inicial, o estagiário cadastra as partes (se não tiver o CNPJ ou o CPF, a petição nem é cadastrada), e coloca o número do processo e a data de audiência de conciliação na primeira página. Hoje já temos o benefício de poder cadastrar as partes pela internet (façam isso sempre, é mais rápido e facilita o trabalho do seu colega!). Sempre que dava eu lia algumas petições, a mais marcante foi a dos confetes. Uma senhora entrou pelo Juizado Especial para propor uma ação de indenização por danos materiais e morais (rs) porque comprou um pacote de confetes (tipo MM's) onde tava escrito "sortido". O problema (e a piada) começou quando a autora expressou perplexidade quando não encontrou um confete vermelho no pacote. Para ela "sortido" significava "colorido", logo sendo obrigatório a presença de todas as cores. Pediu indenização pelos danos materiais pela publicidade enganosa e morais pois gostava mais do vermelho, que não tinha. É sério, foi verdade. Todos os estagiários (quando um vê, para todo o setor só para contar o caso) guardaram o número do processo (atire a primeira pedra quem nunca anotou número de processo para acompanhar depois rs). Tempo depois constava a sentença: "(...) sortido não significa colorido e sim 'sorte', ou seja, poderia vir somente brancas, como somente vermelhas, como também colorido. (...)" (III Juizado Especial - 2007.001.xxxxxx-x). Outro fato engraçado também, foi numa das indas e vindas com aqueles benditos carrinhos com aqueles elásticos que não seguram nada. Resultado: no meio da rampa do 1º andar, bem na curva, caíram todos os processos em carreira (deslizando) até o final da rampa. Até acho que minha cara foi junto com eles...a sorte (grande aliada do estagiário) que dois advogados que passavam pelo local me ajudaram a arrumar tudo de volta (e pegar minha cara no buraco também).

Nesse meio tempo, todos os estagiários pediam (emploravam) para uma vaga numa Vara Criminal. E comigo não foi diferente, coloquei meu nome na lista. Um mês depois, abriu uma vaga na 35ª Vara Criminal.

Gente, não tem como contar tudo o que eu aprendi agora. Mas posso falar que 70% do que eu sei hoje, foi graças ao estágio no TJ. Os outros 30% foram doutrina. Talvez eu esteja até exagerando um pouco, mas aprendi quase tudo nesse dois anos em que fiquei lá. Quando cheguei conheci a R.E. (responsável pelo exercício - em regra, é o serventuário mais antigo do cartório que susbstitui o Escrivão quando ele não está ou quando não foi designado ainda). Todo mundo imagina aquela senhora ou senhor rabugento atrás de um mesão cheio de processos, não é?! Pelo menos, era a figura que eu tinha de escrivão. rsrs Até o dia que eu conheci Y.G., com apenas 26 anos aproximadamente, com cara de adolescente e voz calma, já era responsável pelo cartório.

Comecei na logística. Eu tinha que passar os mandados de intimação e requisição de preso pelo fax para os presídios. Antes, tinha que ligar para a Polinter para saber onde o preso estava custodiado. Vamos lá, primeiro dia. Não tinha nenhum problema pessoal com telefones, pois antes trabalhava com telemarketing. Falo isso porque conheço várias pessoas que só em pensar em ligar pra algum lugar já fingem que estão fazendo outra coisa ou passam para o "bucha" mais próximo, parecem que tem problemas pessoais com telefones.. (alguém tem algum outro motivo para ter "medo" de passar algum recado ou fax pelo telefone?). Enfim, faço a minha primeira consulta à Polinter; digo o nome do acusado (J.S.) e aguardo resposta. Nisso, a outra pessoa pergunta com a maior naturalidade do mundo: "Ué, tem dois J.S. aqui no nosso sistema. Qual dos dois será? O que cometeu crime de estupro contra uma menina de 13 anos ou o que esfaqueou a vítima para roubá-la?". Depois de uma longa ânsia de vômito, pergunto para o anjo da guarda mais próximo ao telefone, N.B. Ele pega o telefone e resolve tudo, graças. Mas sempre dá aquela sensação de incompetência (e o pior que era simples, era só ver a capitulação no cabeçalho do mandado, mas tudo bem, primeiro dia).

Depois do "batizado" (todo estagiário tem seu batismo em qualquer estágio), comecei na autuação de flagrantes/processos. Posso dizer que tive sorte, pois a maioria começa pela juntada de petições, que é um trabalho bastante mecânico. Mas é o que eu sempre falo, estagiário quando quer, aprende até juntando peça. O serventuário não vai parar o trabalho dele para te explicar tudo sobre Direito; mas com certeza, terá a maior boa vontade do mundo se você fizer uma pergunta. Pelo menos foi assim comigo. Se você está juntando peça, dá uma parada e lê pelo menos duas peças por dia, isso não vai atrasar seu trabalho e você ainda aprende se familiarizando com os textos e tipos de peças processuais. Qualquer dúvida, pergunta pro serventuário; se tiver vergonha, ou se ele não tiver boa vontade (às vezes não é nada com você, e sim insatisfação, ou revolta com a própria administração - o que não é motivo de ficar de cara fechada, mas tudo bem, acontece), anota e pergunta para o seu professor da faculdade.  

Primeiro fiquei na autuação de processos e depois fui para a digitação. Da digitação, substitui um funcionário que entrou de férias e fiquei no processamento (aprendemos na semana de treinamento que não devemos fazer isso, mas confesso que aprendi muito no processamento). E depois de uns 5 meses, fui chamada para participar de um "processo seletivo" para estagiar no gabinete da juíza titular. Usei as aspas porque não foi bem um processo seletivo; tive que fazer uma sentença criminal em 10 dias e se ela ficasse razoável, passaria do cartório para o gabinete para fazer sentença. Pedi auxílio dos professores da faculdade, em especial ao meu prof. de Penal II na época, Fabrízio Rubistein (que faço questão de divulgar o nome dele aqui), que me ajudou na parte mais complicada: dosimetria da pena. E graças a ajuda não só dele, como de todos (é..fiquei desesperada e pedi ajuda p todo mundo..rs), e de horas de dedicação na frente do pc, consegui ficar no gabinete. No próximo post explico melhor todas as atividades que exerci na 35 Criminal.

4 comentários:

  1. Ola,desculpa vir te incomodar,mas é que eu vou fazer uma "entrevista" para o estagio no TJ dia 22 e gostaria muito de saber quais foram as perguntas que eles fizeram e o que vc respondeu...Nossa eu estou muito anciosa,estou com medo de falar bobagem!rsrsrs

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    Respostas
    1. Pq direito?
      Caracteristica negativa e positiva. So isso e tranqquilo

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  2. Depois da colega Mirla, agora chegou a minha vez rs estou aguardando a data da bendita entrevista no TJ. E compartilho da mesma curiosidade: quais são as perguntas?? Forte abraço e parabéns pela iniciativa de partilhar suas experiências.

    Bya

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