Autuação

A experiência frustante do fax vocês já conhecem. Então passemos a diante. A autuação de um flagramte ou processo, na forma mais simples possível de explicar, é colocar a capa da cor certa (rosa para ação penal pública; azul para queixa-crime/ação privada; e branca para carta precatória). A queixa-crime é iniciada pelo querelante em face do querelado. E a carta precatoria é necessária para realizar alguma diligência (intimação, mandado de prisão, etc), em outra comarca. No cartório os processos eram divididos entre 3 processantes (N.B., M., e C.N.) pelos finais do processo. Exemplo: o N.B. ficava com finais 8, 9 e 0, ou seja, se aparecesse um processo 2010.001.123456-0, o processamento desse feito ficaria sob a "responsabilidade" dele. 

Como eu autuava para os três processantes, e como cada pessoa trabalha de um jeito diferente, eu tive que gravar que N.B. gostava da capa com o durex reto, sem amassos, (que envolve a pasta evitando que rasgue); a M. e o C. eram mais tranquilos, só exigia o cadastramento das partes de forma completa. E hoje eu agradeço muito ao N.B., pois com tanta exigência de perfeição na época, acabei me acostumando ao jeito dele trabalhar, e acabei sendo exigente comigo mesma também.

Depois de autuar, e cadastrar todas as partes, testemunhas, acusado, tinha que colocar na mesa do processante (responsável pelo final daquele processo). Então, localizava no projeto comarca (sistema operacional do TJ) "mesa processante". Muitos cartórios, hoje em dia, dizem que quando os autos estão na mesa do processante, este não estará disponível para as partes. Mentira. Peça uma certidão, pague as custas se for o caso de não gratuidade de justiça (a certidão não é mais de graça - pq será?), e conteste. Os autos só não estarão disponíveis quando não estar em cartório (ex: remessa à Defensoria, ao MP, conclusão ao Juiz, etc.). Estando no cartório, exija.

Primeiro Estágio - Tribunal de Justiça

Impossível será contar toda a minha experiência que vivi no TJERJ em dois anos. Como já disse, a C.M. já fazia estágio no 2º período da faculdade. Então ela incentivou a todos a fazer estágio também. Me inscrevi no CIEE e esqueci que me inscrevi. Pois é, quando você se inscreve para estágio no TJ, você entrega os documentos de 2º período e é chamado no 3º. Eles demoraram cerca de uns 2 meses para chamar para o processo seletivo. Mas chamaram, isso que importa. Fui para a minha primeira dinâmica para estágio em Direito. Cada um tinha que se apresentar na frente de todos e responder às perguntas da avaliadora (dica: sempre seja pelo menos o segundo ou terceiro a se apresentar - você fica menos tempo nervoso, demonstra iniciativa, e ainda é copiado pelos candidatos-fãs que se apresentam depois de você). Primeiro candidato: "Por que Direito?", pergunta a avaliadora. Resposta do infeliz: "Porque meu pai pediu." Segunda candidata: "Por que Direito?". Resposta da..nem sei do que eu chamo: "Porque minha amiga se inscreveu, daí me inscrevi também na faculdade de Direito". O.o Tudo bem, eu estava na vantagem. Me apresentar foi fácil, apesar da minha cara roxa de vergonha (é fato, sempre fico). A história vocês já conhecem, pelo menos quem teve paciência de ler o último post até o final.

Depois da dinâmica, esqueci que a fiz. É...são dois meses para te chamarem para a dinâmica, e mais um mês para dar o resultado. Numa dessas alguém pode até trocar Direito para Moda, e depois ser chamado para o TJ. (...) Comecei no dia 25/02/2007. Um dos melhores estágios da minha vida.

Antes de começar, temos uma semana de treinamento, com várias aulas sobre Organização Judiciária, Psicologia Jurídica, etc. Foi muito importante para integrar os estagiários e para ouvir algumas mentiras também (que estagiário não faz as mesmas atividades que um serventuário por exemplo; e que se te pedirem, para você falar com o Corregedor - Você foi falar? Nem eu.). Comecei na Corregedoria, onde só fazia atividade administrativas (levar e trazer café, fazer jogos de megasena, rs brincando). Os estagiários eram (ir)responsáveis pela organização e auxílo de determinado setor. Eu ficava com o L., M., D., e V., no NADAC (pior lugar do mundo). Aliás, todos que passam pelo TJ sempre passa pelo pior lugar (NADAC, Vara Cível, Fazenda Pública - nada contra, mas o nº de acervo de processos é absurdo), para dar mais valor à futura serventia. No NADAC, os estagiários autuavam as petições, enviam os mandados de intimação pelo malote, carregam as pilhas de processos até os juizados especiais que foram distribuídos e  fazem o atendimento ao público no núcleo de distribuição. A pessoa chega no núcleo com a petição inicial, o estagiário cadastra as partes (se não tiver o CNPJ ou o CPF, a petição nem é cadastrada), e coloca o número do processo e a data de audiência de conciliação na primeira página. Hoje já temos o benefício de poder cadastrar as partes pela internet (façam isso sempre, é mais rápido e facilita o trabalho do seu colega!). Sempre que dava eu lia algumas petições, a mais marcante foi a dos confetes. Uma senhora entrou pelo Juizado Especial para propor uma ação de indenização por danos materiais e morais (rs) porque comprou um pacote de confetes (tipo MM's) onde tava escrito "sortido". O problema (e a piada) começou quando a autora expressou perplexidade quando não encontrou um confete vermelho no pacote. Para ela "sortido" significava "colorido", logo sendo obrigatório a presença de todas as cores. Pediu indenização pelos danos materiais pela publicidade enganosa e morais pois gostava mais do vermelho, que não tinha. É sério, foi verdade. Todos os estagiários (quando um vê, para todo o setor só para contar o caso) guardaram o número do processo (atire a primeira pedra quem nunca anotou número de processo para acompanhar depois rs). Tempo depois constava a sentença: "(...) sortido não significa colorido e sim 'sorte', ou seja, poderia vir somente brancas, como somente vermelhas, como também colorido. (...)" (III Juizado Especial - 2007.001.xxxxxx-x). Outro fato engraçado também, foi numa das indas e vindas com aqueles benditos carrinhos com aqueles elásticos que não seguram nada. Resultado: no meio da rampa do 1º andar, bem na curva, caíram todos os processos em carreira (deslizando) até o final da rampa. Até acho que minha cara foi junto com eles...a sorte (grande aliada do estagiário) que dois advogados que passavam pelo local me ajudaram a arrumar tudo de volta (e pegar minha cara no buraco também).

Nesse meio tempo, todos os estagiários pediam (emploravam) para uma vaga numa Vara Criminal. E comigo não foi diferente, coloquei meu nome na lista. Um mês depois, abriu uma vaga na 35ª Vara Criminal.

Gente, não tem como contar tudo o que eu aprendi agora. Mas posso falar que 70% do que eu sei hoje, foi graças ao estágio no TJ. Os outros 30% foram doutrina. Talvez eu esteja até exagerando um pouco, mas aprendi quase tudo nesse dois anos em que fiquei lá. Quando cheguei conheci a R.E. (responsável pelo exercício - em regra, é o serventuário mais antigo do cartório que susbstitui o Escrivão quando ele não está ou quando não foi designado ainda). Todo mundo imagina aquela senhora ou senhor rabugento atrás de um mesão cheio de processos, não é?! Pelo menos, era a figura que eu tinha de escrivão. rsrs Até o dia que eu conheci Y.G., com apenas 26 anos aproximadamente, com cara de adolescente e voz calma, já era responsável pelo cartório.

Comecei na logística. Eu tinha que passar os mandados de intimação e requisição de preso pelo fax para os presídios. Antes, tinha que ligar para a Polinter para saber onde o preso estava custodiado. Vamos lá, primeiro dia. Não tinha nenhum problema pessoal com telefones, pois antes trabalhava com telemarketing. Falo isso porque conheço várias pessoas que só em pensar em ligar pra algum lugar já fingem que estão fazendo outra coisa ou passam para o "bucha" mais próximo, parecem que tem problemas pessoais com telefones.. (alguém tem algum outro motivo para ter "medo" de passar algum recado ou fax pelo telefone?). Enfim, faço a minha primeira consulta à Polinter; digo o nome do acusado (J.S.) e aguardo resposta. Nisso, a outra pessoa pergunta com a maior naturalidade do mundo: "Ué, tem dois J.S. aqui no nosso sistema. Qual dos dois será? O que cometeu crime de estupro contra uma menina de 13 anos ou o que esfaqueou a vítima para roubá-la?". Depois de uma longa ânsia de vômito, pergunto para o anjo da guarda mais próximo ao telefone, N.B. Ele pega o telefone e resolve tudo, graças. Mas sempre dá aquela sensação de incompetência (e o pior que era simples, era só ver a capitulação no cabeçalho do mandado, mas tudo bem, primeiro dia).

Depois do "batizado" (todo estagiário tem seu batismo em qualquer estágio), comecei na autuação de flagrantes/processos. Posso dizer que tive sorte, pois a maioria começa pela juntada de petições, que é um trabalho bastante mecânico. Mas é o que eu sempre falo, estagiário quando quer, aprende até juntando peça. O serventuário não vai parar o trabalho dele para te explicar tudo sobre Direito; mas com certeza, terá a maior boa vontade do mundo se você fizer uma pergunta. Pelo menos foi assim comigo. Se você está juntando peça, dá uma parada e lê pelo menos duas peças por dia, isso não vai atrasar seu trabalho e você ainda aprende se familiarizando com os textos e tipos de peças processuais. Qualquer dúvida, pergunta pro serventuário; se tiver vergonha, ou se ele não tiver boa vontade (às vezes não é nada com você, e sim insatisfação, ou revolta com a própria administração - o que não é motivo de ficar de cara fechada, mas tudo bem, acontece), anota e pergunta para o seu professor da faculdade.  

Primeiro fiquei na autuação de processos e depois fui para a digitação. Da digitação, substitui um funcionário que entrou de férias e fiquei no processamento (aprendemos na semana de treinamento que não devemos fazer isso, mas confesso que aprendi muito no processamento). E depois de uns 5 meses, fui chamada para participar de um "processo seletivo" para estagiar no gabinete da juíza titular. Usei as aspas porque não foi bem um processo seletivo; tive que fazer uma sentença criminal em 10 dias e se ela ficasse razoável, passaria do cartório para o gabinete para fazer sentença. Pedi auxílio dos professores da faculdade, em especial ao meu prof. de Penal II na época, Fabrízio Rubistein (que faço questão de divulgar o nome dele aqui), que me ajudou na parte mais complicada: dosimetria da pena. E graças a ajuda não só dele, como de todos (é..fiquei desesperada e pedi ajuda p todo mundo..rs), e de horas de dedicação na frente do pc, consegui ficar no gabinete. No próximo post explico melhor todas as atividades que exerci na 35 Criminal.

O começo

Criei esse blog com o objetivo de trocarmos experiências em diversas áreas e diversos estágios do Direito. Imagina se antes de entrar naquele estágio, que você ficou na dúvida se daria certo ou não, se vai aprender ou não, alguém que já está lá há bastante tempo lhe dá todas as dicas? Não seria mais fácil?! Em 5 anos de graduação nunca dá tempo de passar por todos os estágios que você gostaria. Você tem interesse pela área tributária, mas não teve a oportunidade e/ou tempo de fazer um estágio num escritório tributário. Por que não ler um depoimento de um estagiário da área tributária? Saber o que ele faz, saber onde ele tem que ir, etc.

Através desse blog, quero poder tentar passar tudo que vivi até hoje, no meu 7º período, e o que estou vivendo. E claro, desabafar um pouco sobre essa vida suada que todo estagiário tem: "viajar" pelas comarcas de cada Estado, carregar pilhas e pilhas de processos, ligar para o advogado desesperado, correr pelas ruas às 17:50 h para uma protocolar petição que te entregaram às 17:49 h (considerando que seu horário de saída é - ou era - às 18h), e para os estagiários públicos, desabafe aquela petição de folhas 200 que foi para uma sua mesa para numerar (e sem querer que vc pulou o n º 128), o famoso balcão das serventias, e assim vai ... Estagiários e / ou estudantes de Direito aqui relaxem e veja que você não é o único "escraviário", "estagiotário", "esterno" menino "de luxo", e outros apelidos infelizes que aquele advogado recém-formado com o nariz sem teto colocou em nós .. (salvo raras exceções, afinal, seremos um deles um dia - e faremos a mesma coisa).

Bem, para vocês conhecerem um pouco da minha história, lá vai um breve "resumo". Quando tinha 5 anos de idade, meus pais se separaram, e minha mãe foi à Defensoria Pública para receber auxílio jurídico para que eu recebesse pensão alimentícia. Foram 7 anos de luta, e nesse lapso temporal, aos 12 anos de idade, comecei a me interessar e perguntar sobre tudo que estava escrito nos autos do processo. O que era "despacho", o que era "vista", etc. Chegando até a ficar assustada com a Execução pelo art. 733 CPC, sob pena de prisão. Na época, a Defensora G.T. me perguntou se eu faria o curso de Direito; começando aí meu interesse pela área. Só que todos nós sabemos que o curso de Direito nas Universidade Públicas é muito concorrido e também exige muita dedicação; e nas Particulares, a mensalidade é totalmente despropocional à renda mensal da população hoje. Então, como já dava aulas particulares de Português dos 13 aos 15 anos quando estava na 7ª e 8ª série do Instituto São Paulo Apóstolo, me apaixonei pelo Magistério. Em 2003 comecei o curso Normal (Magistério) no CE Ignácio Azevedo do Amaral. Completei os 4 anos de formação, e dei aula na Casa Santa Ignez na Gávea na Educação Infantil. Mas os detalhes dessa fase profissional não caberia contar aqui. Não sei se todos sabem, mas no Magistério não temos matérias como Química, Física e Matemática (só a didática da matemática para educação infantil), então se o Direito em Universidade Pública já estava longe para mim, ficou mais ainda. No último ano do Ensino Médio decidi fazer Letras. Entrei para um curso preparatório QI em Botafogo, somente para fazer as matérias que não tinha no colégio. Fiz tudo quanto foi vestibular - UFF, UFRJ, UFRRJ (é...até a Rural) - exceto a UERJ, que preferi nem tentar pra não desanimar no meio do ano. Meu professor do QI disse que para Letras era só não zerar nenhuma matéria e escolher duas para gabaritar (somado a de Português e lingua estrangeira, que óbvio que foi Espanhol porque sou uma ameba em Inglês). Passei para a segunda etapa da UFF, nem acreditei. Resultado da prova discursiva da segunda fase: Em Física, apesar de gostar muito da matéria, sentia muita dificuldade. Então respondi "F=M.A" em todas as questões e o resto fiz séria. Tirei 1,75 em Física (kk, a dica era não zerar, não é?), gabaritando Português, Espanhol, Biologia e Química (estudei pra caral.., mas para seguir a dica: gabaritar Português, Espanhol e outras duas matérias). Deu muita confusão na época, porque me deram 0 em Espanhol, tive que entrar com recurso, e até sair a resposta do recurso eu já tava procurando descontos em universidades particulares através da minha nota do Enem.

Cabe dar uma parada agora para contar do Enem..rs. Fiz aquela prova de 6h ou 5h (ñ me recordo) comendo um lanche do MC Donald's, e depois de comer eu durmi em cima da prova (sempre durmi em provas de concurso e/ou vestibular; na da UFF eu babei no cartão-resposta e fiquei desesperada assoprando aquele bendito papel no meio da prova). Durmir uma meia hora, tempo suficiente para não dar tempo de completar a prova dignamente..a partir das 10 últimas questões respondi tudo C (outra dica do prof. do QI: se não souber, chute C - "C" Deus quiser vc passará, a probalidade de ser C é sempre maior); e pela primeira e última vez na minha vida, tinha deixado a redação por último. Nunca façam isso. Enfim, entreguei a prova com o fiscal arracando-a da minha mão. Soube da minha nota na casa de uma amiga G.S. que insistiu para eu me inscrever no ProUni - Programa de Universidade para Todos. Olhei para a minha nota, ri, ri de novo, e falei "tá bom, me inscreve aí, muito difícil, mas..". Ela preencheu tudo para mim, e me perguntou quais seriam as minhas cinco opções de curso e de Instituição. Rindo, pedi que colocasse tudo Direito e na ordem: UCAM Ipanema noite, UCAM Ipanema manhã, UVA Centro noite, UVA Centro manhã e Univercidade Lagoa noite. Ainda brinquei: "coloca a Candido Mendes de Ipanema que é pertinho de casa..", zoando pois não acreditava que conseguiria.

 

Em março de 2007, recebo numa sexta-feira, às 20:40h, uma carta de Brasília dizendo que eu fui selecionada para concorrer uma vaga com bolsa integral na UCAM/Ipanema em Direito. Deu o prazo até aquela sexta para entregar uns 200 documentos (a carta já tava ali há uma semana, mas não tinha o hábito de olhar a caixa dos Correios - hoje eu vejo todo dia). Não pensei duas vezes, desci a ladeira (é...eu moro numa colina na zona sul do Rio de Janeiro) correndo com a minha amiga P.B. e fui até o orelhão mais próximo (é..meu telefone vive cortado, mas esse detalhe não é necessário). Liguei para a facudade, falei com a Coordenadora M.A. responsável pelos alunos ProUni, e ela disse que a faculdade fecharia 21h. Gente, só eu sei o que eu senti naquela hora. De tanto insistir (nunca desistam de seus sonhos e objetivos, entre com todos os recursos, embargos e agravos possíveis..rs), ela deu o prazo até segunda-feira. Dei um grito no meio da R. Gomes Carneiro de felicidade. Na segunda seguinte, pensei "é só entregar o documentos". Mas eram "200" documentos, tudo bem, uns 15, mas era muito documento. Enfim, rodei a cidade inteira atrás de cartórios para buscar certidão de casamento da minha mãe, autenticar cópias, pegar contra-cheques, foi um dia de estagiário..rs Mas CONSEGUI. E quando chego em casa, olho a caixa dos Correios (que depois daquela sexta-feira não fico um dia sem não olhar), e encontro um telegrama da UFF informando a minha aprovação para Letras. Aí você fala: "puxa que partiu". Mas eu só pensava na faculdade de Direito. Futuramente, ainda pretendo a voltar a dar aula.

 

E é isso, o começo. Comecei as aulas quando todos já haviam começado, e foi aí que conheci a minha amiga I.F. pedindo o caderno dela emprestado (faço isso até hoje :-p, vida de estagiário...sabe como é neh...vida corrida..rs). Mas na época não fazia estágio ainda (mas a vida corrida não foi desculpa). Era atendente na empresa C.C.S. de telemarketing, onde dava para fazer 6h de trabalho por dia e dar tempo de fazer um curso e estudar (tá bom, naquela época a falta de tempo para não copiar matéria ERA desculpa). No 2º período, uma amiga nossa C.M. que vocês vão ler muito sobre ela ainda, já era Conciliadora. Foi a primeira do nosso grupo a fazer estágio. Quando ela começou no Tribunal de Justiça me deu conselho para que eu fizesse também. Não pensei duas vezes em trocar um emprego pelo estágio (o que na maioria das vezes para muita gente é uma decisão super difícil, mas na época eu ganhava menos sendo operadora de telemarketing do que num estágio de Direito no 3º período). Mas eu nem preciso falar da realidade de faixa salarial e emprego do nosso país.